Zonas Elegíveis e Investimentos Permitidos
Com a exclusão de regiões metropolitanas como Lisboa e Porto, o foco recai agora em áreas de baixa densidade populacional, destacando o interior do país, Alentejo e as ilhas.
Regiões de Investimento Prioritárias
Interior de Portugal |
Bragança, Guarda, Castelo Branco e Beja | Turismo rural, agricultura e pequenos negócios.
Região Centro |
Coimbra, Aveiro, Leiria, Viseu | Pesquisa científica, inovação tecnológica e património cultural.
Alentejo |
Évora, Portalegre e outras localidades | Vinícolas, turismo sustentável e projetos culturais.
Ilhas |
Açores e Madeira | Ecoturismo, energias renováveis e produção agrícola.
Opções de Investimento Atualizadas
Com o Golden Visa, os investidores podem escolher entre várias modalidades:
Produção Artística | Investimento em projetos culturais e artísticos.
Criação de Empresas (investimento + 5 empregos) | Redução para 8 postos de trabalho em áreas de baixa densidade.
Preservação Cultural | Projetos de restauro em património histórico. Em zonas de baixa densidade, o valor mínimo é reduzido para €200.000.
Pesquisa Científica | Apoio à inovação em instituições públicas e privadas.
Fundos de Investimento | Diversificação de capital em setores como tecnologia, saúde e startups.
Benefícios do Golden Visa em Portugal
Mobilidade Internacional: Residência em Portugal e liberdade para viajar pelos 26 países do Espaço Schengen. Após 5 anos, é possível solicitar cidadania portuguesa, com acesso a 191 países sem visto.Acesso a Serviços
Públicos: O programa garante acesso a saúde pública, educação e benefícios sociais para o investidor e a família.
Qualidade de Vida: Portugal combina segurança, clima ameno, gastronomia rica e um custo de vida competitivo.
Requisitos e Processo Simplificado
Os requisitos mantêm-se claros e objetivos:
Não ser cidadão da UE/EEE/Suíça e ter pelo menos 18 anos.
Apresentar registo limpo no país de origem e em Portugal.
Realização de Investimento Qualificado:
1. Obtenção de um NIF (Número de Identificação Fiscal).
2. Conclusão do investimento.
3. Submissão do pedido junto da Agência para a Imigração e Asilo (AIMA).
4. Consulta biométrica.
5. Renovação periódica do cartão de residência (após 2 anos e depois de 3 anos).
Custos Associados
Taxa de inscrição inicial: €5.325 por pessoa.
Renovação: €2.663 por pessoa.
Custos administrativos e legais adicionais variam conforme o processo.
Oportunidade e Sustentabilidade
As reformas recentes do Golden Visa priorizam não apenas o benefício dos investidores, mas também o impacto positivo no desenvolvimento de regiões menos favorecidas.
By Piedade Oliveira Marques
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