A Nova Lei dos Solos: Oportunidades e Desafios para o Mercado Imobiliário em Portugal

Foi promulgada a nova Lei dos Solos, uma medida crucial para o mercado habitacional em Portugal. A reclassificação de terrenos rústicos em urbanos agora permite que até 70% da área seja destinada à construção de habitação pública ou acessível.

O que muda?

• Terrenos rústicos podem ser convertidos em áreas urbanas, acelerando a construção de habitação.

• O preço das novas habitações será limitado a 125% da mediana do preço no concelho.

• O processo de reclassificação agora fica a cargo das Assembleias Municipais, tornando-o mais ágil e localizado.

Quais são as implicações para os investidores?

Embora a medida tenha o potencial de aumentar a oferta de habitação, as áreas de alta procura, como Lisboa e Porto, podem ver efeitos limitados nos preços. Além disso, a especulação imobiliária em zonas de menor procura pode ser um risco a ser monitorizado.

Como a MBM Company pode ajudar?

A MBM Company está atenta a essas mudanças e preparada para oferecer soluções e consultoria estratégica aos investidores que buscam aproveitar as oportunidades dessa nova legislação.

Está pronto para explorar o impacto desta legislação em seus investimentos imobiliários? Entre em contato conosco para mais informações!

Links úteis:

• Lei dos Solos – Decreto-Lei nº 117/2024

• Detalhes sobre o impacto da Lei dos Solos